USOS ANTRÓPICOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: ESTUDO DE CASO EM UM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA

Este trabalho objetivou identificar os usos antrópicos em área de preservação permanente em duas pequenas bacias hidrográficas inseridas em um assentamento de reforma agrária. O assentamento Alvorada localiza-se na porção Sul do município de Júlio de Castilhos, região central do Estado do Rio Grande do Sul. Os mapas temáticos de uso da terra foram gerados em ambiente do sistema de informação geográfica utilizando ferramentas do sensoriamento remoto. A delimitação das áreas de preservação permanente foi gerada com base na Legislação Federal vigente. Os mapas com os conflitos de uso da terra foram obtidos pelo cruzamento do mapa contendo a delimitação das áreas de preservação permanente com o de uso da terra. Ambas pequenas bacias hidrográficas apresentaram conflitos de uso em área de preservação permanente sendo 86,39% da área na pequena bacia hidrográfica 1 e 100% na pequena bacia hidrográfica 2

Diagnóstico social da ocupação irregular em área de preservação permanente, localizada na região central do município de Balneário Rincão/SC

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de licenciado e bacharel no curso de Geografia da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Este trabalho busca compreender a ocupação da Área de Preservação Permanente com base em estudos sobre a comunidade que ocupa o entorno da Área de Preservação Permanente localizada na parte central do Balneário Rincão/SC. Tem como objetivo geral analisar a importância da Área de Preservação Permanente (APP), na preservação da biodiversidade e conservação da paisagem a partir de um estudo de caso no loteamento Mirassol, município de Balneário Rincão (SC). Além disso, como objetivos específicos, busca identificar e mapear a Área de Preservação Permanente, segundo orientação da legislação pertinente; caracterizar a paisagem e a ocupação no entorno da área de estudo; e avaliar a percepção ambiental da população de entorno no uso e ocupação do espaço. Para identificar a Área de Preservação Permanente, segundo a legislação pertinente, será realizado um levantamento bibliográfico referente à legislação federal, estadual e municipal que trata do tema. A identificação da Área de Preservação Permanente, ainda segundo orientação da legislação, será realizada com base na construção de mapa dos dados disponibilizados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável – SDS/2012, na forma de imagem ortorretificada. A caracterização da ocupação no entorno da área de estudo será realizada por meio da análise de imagens (ortorretificada), mencionadas anteriormente, bem como através da realização de entrevistas para avaliar a percepção ambiental da população de entorno no uso e ocupação do espaço com a aplicação de questionário com perguntas abertas e fechadas, oportunizando ao entrevistado expressar a sua opinião. A área de estudo, localizada na parte central do município de Balneário Rincão (SC), foi ocupada de forma irregular em função da expansão urbana desordenada. Sendo assim, a área se apresenta parcialmente urbanizada, concretizando-se na existência de vários problemas ambientais como: a extração de areia, depósito de resíduos sólidos e a formação de lagoas artificiais. Isso ocorre devido à ausência de uma política de proteção e controle e conservação deste espaço. Este trabalho constitui-se de grande importância para a geografia, pois oferece um estudo sobre as leis de proteção ao meio ambiente sobre as relações da sociedade com a natureza, além dos agravos ambientais que existem em áreas de preservação permanente

Análise do Uso e Cobertura da Terra nas Áreas de Preservação Permanente das Nascentes da Sub-Bacia de Mato Grosso-Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar o uso e cobertura das Áreas de Preservação Permanente das nascentes na sub-bacia do rio do Sangue, Mato Grosso. Imagens de satélite foram usadas de Landsat-8 e RapidEye de 2014. Foi realizado o recorte da área das nascentes, do mapa de uso da terra, para quantificação do uso da terra na Área de Preservação Permanente. Os resultados permitiram verificar que a agricultura ocupa a maior área e está localizado na região sul. A maior parte da cobertura natural, a floresta, está concentrada na parte norte da bacia. As Áreas de Preservação Permanente das nascentes da sub-bacia do rio do Sangue encontram-se, em sua maioria, em acordo com o Código Florestal, o restante das Áreas de Preservação Permanente em desacordo com o Código Florestal. O município de Nova Maringá apresenta a maior quantidade de APPs em acordo com o código florestal e Campo Novo do Parecis a maior quantidade de APPs em desacordo com o código florestal

Análise do Uso e Cobertura da Terra nas Áreas de Preservação Permanente das Nascentes da Sub-Bacia de Mato Grosso-Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar o uso e cobertura das Áreas de Preservação Permanente das nascentes na sub-bacia do rio do Sangue, Mato Grosso. Imagens de satélite foram usadas de Landsat-8 e RapidEye de 2014. Foi realizado o recorte da área das nascentes, do mapa de uso da terra, para quantificação do uso da terra na Área de Preservação Permanente. Os resultados permitiram verificar que a agricultura ocupa a maior área e está localizado na região sul. A maior parte da cobertura natural, a floresta, está concentrada na parte norte da bacia. As Áreas de Preservação Permanente das nascentes da sub-bacia do rio do Sangue encontram-se, em sua maioria, em acordo com o Código Florestal, o restante das Áreas de Preservação Permanente em desacordo com o Código Florestal. O município de Nova Maringá apresenta a maior quantidade de APPs em acordo com o código florestal e Campo Novo do Parecis a maior quantidade de APPs em desacordo com o código florestal

ADEQUAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ÁREAS URBANAS

No presente trabalho teve-se por objetivo discorrer sobre a adequação jurídico-ambiental das áreas de preservação permanente nas áreas urbanas à luz do Princípio da Função Social da Propriedade. As áreas de preservação permanente (APPs) estão estabelecidas na Lei n. 12.651/2012, tanto para os imóveis rurais quanto para os imóveis urbanos. Sua preservação é tutelada pela legislação constitucional e infraconstitucional pátria, tendo o Poder Público e também a coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A preservação das áreas de preservação permanente é um dos requisitos constitucionais ao atendimento do Princípio da Função Social da Propriedade, inclusive nos meios urbanos.Palavras-chave: Área de preservação permanente. Código Florestal. Função social. Propriedade.

Eficiência no uso da água da vegetação na microbacia hidrográfica do córrego Cabeceira Comprida.

Este trabalho teve por objetivo estimar a evapotranspiração, a biomassa e a produtividade da água da microbacia do córrego Cabeceira Comprida que sofreu mudança espaço-temporal no uso do solo e nos diferentes agrupamentos de espécies presentes, especialmente na área definida como de preservação permanente

AVALIAÇÃO DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RESERVATÓRIO DA UHE CAMPOS NOVOS

A classificação dos estágios sucessionais de regeneração da vegetação é um processo importante para o diagnóstico ambiental de uma área de preservação permanente; a utilização de imagem de satélite para a aquisição dessas informações tem se tornando cada vez mais frequente e útil. O objetivo com este trabalho foi classificar a vegetação existente na área de preservação permanente do reservatório da Usina Hidrelétrica Campos Novos, localizada nos Municípios de Campos Novos, Celso Ramos, Abdon Batista e Anita Garibaldi, no Estado de Santa Catarina. Para a realização deste estudo foram utilizadas imagens do satélite Worldview 2 de alta resolução do ano 2010 e para a classificação da imagem o software SPRING 5.4.1; a metodologia aplicada na análise da imagem foi a classificação supervisionada por regiões com o algoritmo classificador Bhattacharya. O resultado obtido da composição da área, dividido por estágio de regeneração da vegetação é de 70,91% avançada, 18,34% média, 10,52% inicial e 0,23% acessos. Esses resultados servem de parâmetro para uma análise futura, na qual com uma imagem atual será possível avaliar no período de tempo a evolução do desenvolvimento da regeneração da vegetação da área de preservação permanente.Palavras-chave: Área de preservação permanente. Tipologia vegetal. Classificação supervisionada. Imagem de satélite

Relação espaço temporal da cafeicultura com as áreas de preservação permanente na Região de Três Pontas, Minas Gerais.

As Áreas de Preservação Permanente são espaços protegidos cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geográfica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Desde a década de 70, com a expansão da cafeicultura em Minas Gerais, ocorreram inúmeras mudanças no uso e ocupação da terra. No cenário atual a cafeicultura corresponde a 70% da renda das propriedades rurais da região Sul do estado e região de Três Pontas tem sua economia baseada na produção de café. A expansão das fronteiras agrícolas devido à pressão econômica foi uma das grandes motivadoras da mudança no uso da terra e da substituição da vegetação natural, o que acarretou na supressão das áreas destinadas a preservação permanente. Neste intuito, este estudo objetivou delimitar e caracterizar as Áreas de Preservação Permanente de uma área piloto na região de Três Pontas, entre os anos de 1987 a 2010, utilizando geotecnologias, de forma a avaliar o impacto da cafeicultura sobre o ambiente da região. Para delimitar as áreas de preservação permanente, foi utilizada uma carta topográfica do IBGE e imagens do satélite Landsat 5, sensor TM. Foram utilizados os mapas de uso da terra de 1987 a 2010. A hidrografia da região foi obtida por meio da digitalização da carta topográfica. Foi realizado, na rede de drenagem, o levantamento espacial das áreas que deveriam estar preservadas, utilizando a relação de proximidade (buffer). Foi realizado o cruzamento da hidrografia com os mapas de uso da terra, para obtenção das áreas preservadas e não preservadas. Os resultados mostraram que o município apresentou um parque cafeeiro diversificado para todos os anos estudados. Em todos os anos de estudo foi observada uma preservação de mais de 50% das Áreas de Preservação Permanente, com exceção do ano de 2000 que apresentou 75% de áreas não preservadas. Da percentagem das Áreas de Preservação Permanente não preservadas, a cafeicultura ocupa cerca de 10%, o que mostra que esta cultura não é a grande responsável pela ocupação indevida dessas áreas. De qualquer forma, a avaliação mostra que a região não se adéqua às exigências do Código Florestal, uma vez que estas áreas deveriam ser integralmente preservadas

Adequação de propriedades rurais ao Código Florestal Brasileiro: estudo de caso no Estado do Paraná.

O Código Florestal Brasileiro de 1965 conceitua e regulamenta as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Para regulamentar a adequação das propriedades agrícolas ao código florestal, o estado do Paraná instituiu o SISLEG - Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Neste estudo foram quantificadas, com auxílio do sistema de posicionamento global (GPS) e programas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), as APPs e RLs de 147 propriedades em oito municípios das regiões centro-oriental e sudeste do Paraná, visando analisá-las frente ao Código Florestal vigente. Observou-se expressiva cobertura florestal formada por fragmentos de Floresta Ombrófila Mista; as superfícies disponíveis para definição de RL apresentam valores superiores àqueles requeridos pela legislação. Há necessidade de recomposição das APPs em 67% das propriedades; 26% das propriedades estão de acordo com as exigências do Código Florestal. A quantificação da cobertura florestal necessária e remanescente, tal como a pequena demanda de área para readequação de APP (5% da área total) permitem inferir que esses quesitos não são entraves para a regularização ambiental da agricultura familiar, nas propriedades analisadas

Mapeamento do uso da terra e conflitos de uso em relação à legislação ambiental na microbacia Pomba Branca, município de Barra Bonita (SC)

TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2009O presente trabalho teve como objetivo elaborar o mapa de uso atual das terras da microbacia Pomba Branca, no município de Barra Bonita - oeste do Estado de Santa Catarina, e caracterizar o uso das áreas de preservação permanente (APPs) ao longo de rios e nascentes, segundo o Código Florestal brasileiro. No trabalho foram utilizadas técnicas de geoprocessamento com o software ILWIS, duas aerofotos coloridas do ano de 2006 em escala 1:30.000 (que abrangiam a área de estudo), carta topográfica de Anchieta (IBGE) escala 1:50.000 e GPS Topográfico para obtenção de coordenadas dos pontos de controle nos trabalhos de campo. O ILWIS foi utilizado para a ortorretificação e mosaicagem das aerofotos, delimitação das glebas com diferentes tipos de usos da terra, delimitação de áreas marginais aos rios e nascentes e para a confecção de mapas de uso e conflitos de uso das terras em relação à legislação ambiental. Os resultados mostraram que a área da microbacia Pomba Branca é ocupada principalmente com pastagens (cerca de 57%), com áreas de floresta e capoeira (cerca de 30%) e com culturas anuais (aproximadamente 11%). As áreas de preservação permanente relacionadas às matas ciliares da microbacia que, segundo a lei, deveriam estar cobertas com mata nativa, apresentam 47% de sua área cobertas com outros usos que não o exigido